Diagnóstico do uso e ocupação do solo da Área de Preservação Permanente (APP) do perímetro urbano do município de Ouro (Santa Catarina)
Resumo
Nas últimas décadas, a urbanização acelerada no Brasil tem gerado impactos significativos sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs), comprometendo sua integridade ecológica. Trata-se de um processo associado ao desenvolvimento das cidades sem planejamento adequado do uso do solo, o que ocasiona a necessidade de elaboração de estudos ambientais voltados à definição de estratégias para o uso sustentável do território. Portanto, o presente estudo teve como objetivo analisar o uso e a ocupação do solo nas APPs ao longo do Rio do Peixe, no perímetro urbano do município de Ouro/SC, com base nas diretrizes do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Para o desenvolvimento do estudo, utilizou-se o geoprocessamento por meio dos softwares ArcGIS e Google Earth Pro, com o mapeamento das APPs e a classificação do uso do solo em sete categorias: agricultura, edificações, massa d’água, reflorestamento, uso diverso, vegetação nativa e vias. Os resultados revelaram um cenário de ocupação mista, com destaque para a vegetação nativa (38,5%) e áreas de uso diverso (37,7%), além da presença de edificações, vias e agricultura. Essa configuração indica intensa pressão antrópica sobre as APPs, comprometendo sua função ecológica e a qualidade ambiental. Sendo assim, conclui-se que a gestão eficiente dessas áreas exige ações integradas de recuperação ambiental, planejamento urbano sustentável, regularização fundiária e fortalecimento das políticas públicas, especialmente diante da autonomia municipal estabelecida pelo Código Florestal.
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Adami, S. F., da Silva Francisco, C. E., Coelho, R. M., & Torres, R. B. (2012). Análise multicriterial aplicada à priorização para recuperação de áreas de preservação permanente: uma implantação em Sistemas de Informações Geográficas. Boletim Campineiro de Geografia, 2(3), 465-478. https://doi.org/10.20396/bcg.v2i3.2450
Alves, J. B., & de Medeiros, F. S. (2016). Impactos ambientais e delimitação da área de preservação permanente do Rio Espinharas no trecho urbano de Patos-PB. REDES: Revista do Desenvolvimento Regional, 21(2), 107-130. https://doi.org/10.17058/redes.v21i2.7248
Alves, O. R., & Pasqualetto, A. (2025). A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM GOIÁS: ESTUDO DE CASO EM ITUMBIARA-GO. ARACÊ, 7(5), 23266-23287. https://doi.org/10.56238/arev7n5-138.
Brasil. (2012). Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm.
Brasil. (2021). Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021. Altera as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Diário Oficial da União. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14285.htm.
Campos, M., & Campos, S. (2020). Geotecnologias aplicadas em conflitos de uso do solo em áreas de preservação permanente no município de Barra Bonita/SP. Revista Brasileira de Engenharia de Biossistemas, 14(2), 140-151.
Campos, R. F. F. (2025). Monitoramento ambiental da ecobarreira do município de Caçador (SC): relato de experiência das atividades do PROESDE. Revista Brasileira De Educação Ambiental (RevBEA), 20(3), 479-491. https://doi.org/10.34024/revbea.2025.v20.20259
Campos, R. F. F., & Moretto, D. (2025). Análises dos efeitos antrópicos na determinação do Índice do Estado Trófico (IET) de um sistema lótico, Rio do Peixe, Santa Catarina, Brasil. Meio Ambiente (Brasil), 7(2), 105–119.
Campos, R. F. F., & Pavelski, J. V. (2025). Análise da interação antrópica com o Índice da Qualidade da Água (IQA) do Rio do Peixe no perímetro do município de Caçador (Santa Catarina). Meio Ambiente (Brasil), 7(3), 66–82.
Campos, R. F. F.; Barcarolli, I. F. (2023). Análise da interação antrópica na qualidade da água de um sistema lótico, Rio do Peixe, Santa Catarina, Brasil. Revista Brasileira de Geografia Física, 16(1), 542–556. https://doi.org/10.26848/rbgf.v16.1.p542-556.
Campos, R. F. F.; Kuhn, D. C. (2021). Análise da interação de uma fonte pontual de lançamento de esgoto sanitário com a qualidade da água de um sistema lótico, Rio do Peixe, Santa Catarina, Brasil. Nature and Conservation, 14(3), 96–102. https://doi.org/10.6008/CBPC2318-2881.2021.003.0008.
Delfes, M., Perazzoli, M., & Goldbach, A. (2015). Avaliação Qualitativa da água do Rio do Peixe na área Urbana do Município de Videira, SC. Unoesc & Ciência-ACET, 6(2), 133-140.
Eugenio, F. C., Santos, A. R. D., Louzada, F. L. R. D. O., Pimentel, L. B., & Moulin, J. V. (2011). Identificação das áreas de preservação permanente no município de Alegre utilizando geotecnologia. Cerne, 17, 563-571. https://doi.org/10.1590/S0104-77602011000400016
Figueiredo, S. C. O. A., de Melo, D. D. C. P., & Lins, E. A. M. (2024). Área de Preservação Permanente (APP) urbana à luz do direito de propriedade pelo empreendedor. Caderno Pedagógico, 21(12), e11109-e11109. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n12-211
Freitas, N. C. S., de Figueiredo, D. M., de Souza Nunes, S., & Morini, A. A. E. T. (2024). Diagnóstico ambiental de uma microbacia urbana como instrumento de Educação Ambiental. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), 19(2), 163-180. https://doi.org/10.34024/revbea.2024.v9.15496
Frinhani, E. D. M. D., & Carvalho, E. F. (2010). Monitoramento da qualidade das águas do Rio do Tigre, Joaçaba, SC. Unoesc & Ciência–ACET, Joaçaba, 1(1), 49-58.
Garcia, J. M., & Longo, R. M. (2020). Análise de impactos ambientais em Área de Preservação Permanente (APP) como instrumento de gestão em rios urbanos. Cerrados, 18(1), 107-128. https://doi.org/10.46551/rc24482692202018(1)107-128
Haas, A., da Conceição, S. R., Descovi Filho, L., & Henkes, J. A. (2018). Delimitação e caracterização de app através do uso de um sistema de informação geográfica (SIG): o caso das app’s nos cursos de água da sub-bacia do lajeado pardo, noroeste do RS. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, 7(3), 640-649. https://doi.org/10.19177/rgsa.v7e32018640-649
Honda, S. C. D. A. L., Vieira, M. D. C., Albano, M. P., & Maria, Y. R. (2015). Planejamento ambiental e ocupação do solo urbano em Presidente Prudente (SP). Revista Brasileira de Gestão Urbana, 7, 62-73.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2024). Cidades e Estados: Ouro. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sc/ouro.html
Jesus Nascimento, M. J., de Souza, A. M. S., de Jesus, E. N., Bastos, M. R. B. C., Pereira, A. S., Passos, K. F. S., ... & Feitosa, F. R. S. (2025). CONSERVAÇÃO DE MATAS CILIARES POR MEIO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA DA COMUNIDADE RIBEIRINHA DA PRATA EM ENTRE-RIOS-BA. REVISTA FOCO, 18(4), e8194-e8194. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v18n4-034
Kluck, C., Refosco, J. C., Caglioni, E., & Armênio, G. D. A. (2011). Impacto na economia das propriedades bananicultoras em Luís Alves-SC, em função da implementação das áreas de preservação permanente. Revista Árvore, 35, 707-716. https://doi.org/10.1590/S0100-67622011000400015
Mallmann, J. K. W., Teixeira, A. N., & Mourad, L. N. (2025). Reurb: do georreferenciamento na regularização fundiária urbana. Revista Brasileira de Direito Urbanístico| RBDU, 10(18), 231-256. 10.22289/rbdu.v10i18.19235
Oliveira, C. A. W., Nunes, D. D., & de Aguiar, T. C. (2025). Análise socio-econômica-ambiental da app urbana do igarapé do belmont na cidade de Porto Velho/RO. Cuadernos de Educación y Desarrollo, 17(4), e7954-e7954. 10.55905/cuadv17n4-027.
Rocha, J. G. (2024). NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: APA, APP E RESERVA LEGAL. Revista Tópicos, 2(8), 1-17. https://doi.org/10.5281/zenodo.10990687
Silva, E. M., Chaves, V. A., Alves, L. M. S., Cabral, F. R., Da Cruz, A. P., & Cicreta, T. N. (2025). USO DE SENSORIAMENTO REMOTO NA IDENTIFICAÇÃO DE DEGRADAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AO LONGO DO RIO CUPIJÓ EM CAMETÁ–PA. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 9(1), 1-11. https://doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.3935.
Silva, M. A., de Freitas, D. A., Silva, M. L., Oliveira, A. H., Lima, G. C., & Curi, N. (2013). Sistema de informações geográficas no planejamento de uso do solo. Revista Brasileira de Ciências Agrárias, 8(2), 316-323. 10.5039/agraria.v8i2a2300
Silva, P. J. (2015). Uso e ocupação do solo urbano: uma análise dos impactos ambientais nas áreas de dunas no bairro de Felipe Camarão/Natal-RN. Holos, 5, 91-103.
Silveira, R. P., & Oliveira, V. D. P. S. (2016). Identificação dos impactos ambientais da ocupação irregular nas Áreas de Preservação Permanente (APP) da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 10(1), 179-200. https://doi.org/10.19180/2177-4560.boaarl2016n1p179-200
Yogi, F. (2025). DESENVOLVIMENTO DE PROTÓTIPO DE APLICAÇÃO SIG WEB OPENSOURCE PARA GESTÃO DE ÁREAS RURAIS EM MUNICÍPIOS OPERADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Revista Contexto Geográfico, 10(23), e102319234-e102319234. 10.22289/rcg.v10i23.19234.
Zangalli, C., Pinto, ELCT, Ávila, FW de, Alexandre, F. da S., Fanola, HCBL de, Lombardi, KC, Moura, MSB de, Cavalcanti, MLC, Santos, PR dos, Ramos, RP da S., & Libombo, S. . E. (2025). Aplicabilidade de tecnologias de sensoriamento remoto na detecção e mapeamento de espécies de Prosopis spp: uma revisão sistemática: uma revisão sistemática. Revista Eletrônica Em Gestão, Educação E Tecnologia Ambiental , 25 , e84309. https://doi.org/10.5902/2236117084309.
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Revista Brasileira de Sensoriamento Remoto | ISSN: 2675-5491
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